O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (12), um investimento de R$ 10 milhões em ações de combate à violência sexual infantil online. O valor será aplicado por meio de parcerias com organizações da sociedade civil e órgãos de segurança pública, com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa prevê o fortalecimento de canais de denúncia, como o Disque 100, e a criação de uma força-tarefa especializada em crimes cibernéticos contra menores. Além disso, serão realizadas campanhas nacionais de conscientização sobre os riscos da internet e o uso seguro das redes sociais.
“Precisamos unir esforços para garantir que a internet seja um espaço seguro para nossas crianças”, destacou o ministro da Justiça, em nota oficial. O programa também inclui capacitação de professores, conselheiros tutelares e policiais para identificação e acolhimento de vítimas.
Ações de prevenção e acolhimento
Além do combate direto aos criminosos, o programa prevê investimentos em políticas de prevenção. Serão criados núcleos de acolhimento para vítimas de violência sexual em todos os estados, com equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. O objetivo é oferecer suporte integral às crianças e famílias afetadas.
Outra frente importante é a capacitação de profissionais de educação e saúde para identificar sinais de abuso. Cerca de 50 mil professores e 10 mil agentes de saúde devem participar de cursos online e presenciais nos próximos meses.
O governo também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de casos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. A meta é reduzir o tempo médio de tramitação processual.
Os recursos também serão usados para ampliar a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que passará a receber denúncias de violência sexual infantil, e para modernizar o sistema de notificações do Disque 100.
A tecnologia terá papel central: parte dos recursos será destinada a ferramentas de inteligência artificial para rastrear e remover conteúdo ilegal, como imagens de abuso sexual infantil. Empresas como Meta e Google firmaram compromisso de colaborar com as autoridades no monitoramento de material criminoso.
Organizações não governamentais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente elogiaram o anúncio, mas ressaltaram a importância de que os investimentos sejam contínuos. A SaferNet Brasil, uma das entidades parceiras, destacou que o Brasil registrou mais de 70 mil denúncias de violência sexual infantil online em 2021.
Com essas medidas, o governo espera reduzir significativamente os índices de violência sexual infantil online no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que a cada hora, pelo menos três crianças são vítimas de algum tipo de violência sexual no Brasil.
O investimento de R$ 10 milhões, segundo o Ministério da Justiça, é apenas a primeira etapa de um plano mais amplo que deve ser anunciado nos próximos meses, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital.
