O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir o futuro da Comunidade do Horto, localizada no Rio de Janeiro. A decisão foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União e envolve representantes de diversos ministérios.
A Comunidade do Horto, situada na região do Jardim Botânico, zona sul do Rio, é alvo de disputas judiciais e de regularização fundiária. O grupo de trabalho terá a missão de apresentar propostas para a regularização da área e a melhoria das condições de vida dos moradores.
O grupo será composto por representantes dos Ministérios da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, e do Desenvolvimento Regional, além de membros da sociedade civil e do governo estadual. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo o decreto, o grupo deverá realizar audiências públicas e consultar a comunidade local para elaborar um relatório com propostas concretas. A medida é vista como um passo importante para a resolução do impasse fundiário que afeta a região há décadas.
Com a criação do grupo, o governo federal busca conciliar os interesses dos moradores, do poder público e das instituições envolvidas, visando uma solução sustentável e justa para a Comunidade do Horto.