A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais sem corte nos salários. A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um prazo de adequação para as empresas.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a jornada poderá ser reduzida gradualmente, mantendo-se integralmente a remuneração e os benefícios dos trabalhadores. O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer favorável destacando a importância da medida para a qualidade de vida, a saúde mental e a produtividade no ambiente de trabalho.
A redução da jornada sem redução salarial é uma reivindicação histórica das centrais sindicais brasileiras. Estudos internacionais citados no parecer indicam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade e melhorar a saúde dos trabalhadores. O texto aprovado na CAS também prevê mecanismos de transição para que as empresas se adaptem, por meio de negociação coletiva, respeitando as especificidades de cada setor econômico.
A proposta segue agora para análise do Plenário do Senado. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto gerou debates acalorados entre representantes de trabalhadores e empregadores. As centrais sindicais defendem a redução como forma de gerar mais empregos e combater o estresse laboral, enquanto setores patronais alertam para possíveis impactos na competitividade e nos custos operacionais das empresas brasileiras.
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